Cliqz.com - related to: TSE pune invasão de presidenciais em programa eleitoral de deputados

TSE nega registro de ex-governadora do Distrito Federal
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (2), por 5 votos a 2, rejeitar o registro da candidatura da ex-governadora do Distrito Federal (DF) Maria de Lourdes Abadia (PSDB), que pretendia concorrer a uma vaga no Senado. A candidat ...

MP Eleitoral opina contra candidaturas de Mauro Mendes e Heráclito Fortes
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Brasília – A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou nesta sexta-feira (3/9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contra a candidatura de Mauro Mendes (PSB-MT), que concorre ao cargo de governador em Mato Grosso. Para o Minist ...

Joaquim Roriz protocola recurso contra decisão do TSE
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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) fez nova tentativa para continuar concorrendo ao pleito de outubro. Por volta das 16h10 desta sexta-feira (3/9), o postulante ao Palácio do Buriti protocolou recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral ...

Do DF, Agnelo Queiroz tem 40% e passa Roriz, segundo Ibope
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Pesquisa Ibope aponta Agnelo Queiroz (PT) à frente da disputa pela disputa ao governo do Distrito Federal, com 40% das intenções de votos. O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) está com 32%. No dia 31 deste agosto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ...

Novo presidente do STJ toma posse hoje
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O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, toma posse hoje na Corte. Ele substitui Cesar Asfor Rocha no comando da instituição. O ministro Felix Fischer passa a ocupar a vice-presidência. Pargendler foi ministr ...

Campanha Eleições Limpas começa em Pirenópolis, Goiás
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Edição do dia 03/09/2010 03/09/2010 20h51 - Atualizado em 03/09/2010 20h51 A iniciativa é contra a compra de votos. Ao todo, serão 3 mil audiências em todo o Brasil para esclarecer a população. Começou, nesta sexta-feira, na cidade de Pirenópolis, e ...

Coligação de Roriz, Esperança Renovada entra com recurso no TSE
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A Coligação Esperança Renovada, do candidato ao Governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) protocolou, às 14h26 desta sexta-feira (3/9), o recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a constitucionalidade da legisla ...

TSE tira 2 minutos de 30 segundos de televisão de Dilma em SC
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O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves tirou nesta sexta-feira 2 minutos de 30 segundos de tempo de televisão da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em Santa Catarina. O tempo foi tirado em seis representações das ...

TRE cassa candidatura de Gratz ao Senado no ES
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo determinou ontem à noite a suspensão da propaganda eleitoral em rádio e televisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz (PSL), candidato ao Senado pelo PSL. A candidatura de ...

MP opina contra candidaturas de Mauro Mendes e Heráclito Fortes
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Débora Zampier, Agência Brasil BRASÍLIA - A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contra a candidatura de Mauro Mendes (PSB-MT), que concorre ao cargo de governador em Ma... MP o ...

Ministro do TSE corta 13 minutos do programa de Dilma
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“O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de hoje (3) a perda de um total de 13 minutos do programa nacional da candidata Dilma (PT) previsto para ir ao ar em cinco emissoras de TV, em Santa Catarina. A dec ...

Procuradora emite parecer contra candidaturas
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SÃO PAULO, 3 de setembro de 2010 - A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contra a candidatura de Mauro Mendes (PSB-MT), que concorre ao cargo de governador em Mato Grosso. Para o M ...

MP Eleitoral é contra candidaturas de Mauro Mendes e Heráclito Fortes
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TRE cassa candidatura de Gratz ao Senado no ES
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Agência Estado - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo determinou ontem à noite a suspensão da propaganda eleitoral em rádio e televisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz (PSL), candidato ao Senado pelo PSL. ...

Prazo para segunda prestação de contas de candidatos terminal nesta 6ª feira
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“Termina nesta sexta-feira o prazo para a entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos dados relativos à segunda prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições de outubro, dos comitês financeiros e dos partidos políticos ...

TSE autoriza envio de força federal para Zonas Eleitorais do Pará
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JB Online BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de força federal para 75 Zonas Eleitorais do estado do Pará. Os ministros aprovaram a requisição feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que ... TSE autoriza ...

TSE cassa registro de candidatura de ex-governadora do DF
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Valor Online - SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o registro de candidatura da ex-governadora do Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia (PSDB). ...

TRE multa candidatos por propaganda irregular em SP
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Dois candidatos aos cargos eleitorais de outubro deste ano foram multados por propaganda irregular após representação feita pelo Ministério Público com base em denúncia feita online no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O juiz ...

Voz de Lula em telemarketing faz PSB entrar com ação contra PTB no Piauí
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Ao telefone, uma gravação diz que há "uma mensagem do presidente Lula pra você". Começa a voz do presidente, em elogios ao senador João Vicente Claudino (PTB). A campanha de telemarketing de Claudino, candidato ao governo do Piauí, incomodou a colig ...

“Invasora”, Dilma perde 14 minutos de TV em Santa Catarina
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O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, condenou na tarde desta sexta-feira a coligação de Dilma Rousseff à perda de 14 minutos e 30 segundos em inserções televisivas por ter invadido o programa de candidatos a deputado por Santa ...

Eleitor pode apresentar passaporte junto com título de eleitor no momento de votar
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Brasília - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, ... ...

Acusados de crimes eleitorais podem se salvar graças à lentidão da Justiça
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Abarrotados com ações referentes a candidaturas de políticos que não se enquadram na lei do Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve deixar na lista de espera ao menos cinco processos de candidatos que disputam o pleito deste ano e foram ...

Candidatos têm até hoje para fazer segunda prestação parcial de contas
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Termina hoje (3) o prazo para a entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos dados relativos à segunda prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições de outubro, dos comitês financeiros e dos partidos políticos com repres ...

TSE barra candidatura de ex-governadora do DF
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou ontem a candidatura da ex-governadora do Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia (PSDB) a uma cadeira no Senado. O TSE aceitou um recurso do Ministério Público, que contestou decisão do Tribunal Regional El ...

Candidatos têm até hoje para fazer segunda prestação parcial de contas
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Brasília - Termina hoje (3/8) o prazo para a entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos dados relativos à segunda prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições de outubro, dos comitês financeiros e dos partidos polític ...

Candidatos têm até hoje para fazer segunda prestação parcial de contas
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JB Online BRASÍLIA - Termina nesta sexta-feira o prazo para a entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos dados relativos à segunda prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições de outubro, dos comitês fina... Candidato ...

TRE-DF realiza operação para a retirada de propaganda eleitoral irregular
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realiza, nesta sexta-feira (3/9), a operação Eleições Limpas. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, a ação ocorre em vários pontos do DF, com o objetivo de retirar propagandas e ...

TSE cassa o registro da candidatura de Maria de Lourdes Abadia
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03/09/2010 00h48 - Atualizado em 03/09/2010 01h23 O Tribunal Superior Eleitoral cassou na noite desta quinta-feira o registro de candidatura de Maria de Lourdes Abadia, candidata ao senado pelo PSDB do Distrito Federal. Abadia já havia sido condenad ...

TRE multa candidatos por propaganda irregular em SP
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Agência Estado - Dois candidatos aos cargos eleitorais de outubro deste ano foram multados por propaganda irregular após representação feita pelo Ministério Público com base em denúncia feita online no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ...

TSE barra candidatura de ex-governadora do DF
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou nessa quinta (2) a candidatura da ex-governadora do Distr... ...

Veja os programas dos candidatos ao governo de São Paulo exibidos na tarde desta sexta
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A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começou a ser veiculada no rádio e na televisão no dia 17 de agosto e vai ao ar até 30 de setembro. O vídeo abaixo mostra o hor ...

TSE barra candidatura de ex-governadora do DF
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Agência Estado - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou ontem a candidatura da ex-governadora do Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia (PSDB) a uma cadeira no Senado. ...

STF autoriza piadas com políticos durante período eleitoral
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O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou ontem os humoristas a fazerem piadas ou sátiras com políticos nos programas veiculados em emissoras de rádio e televisão durante o período eleitoral. Em julgamento iniciado na quarta-feira e encerrado somente ...

TSE pune invasão de presidenciais em programa eleitoral de deputados
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Débora Zampier, Agência Brasil BRASÍLIA - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 5 votos a 2, punir a invasão de propaganda de candidato à Presidência em propaganda de candidatos à deputado. Essa é a primeira vez que a corte abo... TSE p ...

Dilma perde um minuto de inserção em Santa Catarina
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JB Online BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, perderá 1 minuto do tempo destinado para sua propaganda política em Santa Cata... Dilma per ...

Eleitor pode apresentar passaporte junto com título para votar
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JB Online BRASÍLIA - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que o eleitor poderá utilizar o passaporte como um dos documentos com foto que deve apresentar, junto com o título de eleitor, no momento de vot... Eleitor p ...

TSE pune invasão de propaganda de candidatos presidenciais em programa de deputados
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (2), por 5 votos a 2, punir a invasão de propaganda de candidato à Presidência em propaganda de candidatos à deputado. Essa é a primeira vez que a corte aborda o assunto nesta eleição. A de ...

TRE-ES suspende propaganda eleitoral de José Carlos Gratz
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Portal Terra VITÓRIA - O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo determinou a suspensão imediata da propaganda eleitoral em rádio e televisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz (PSL), candidato a deputado ... TRE-ES su ...

STF garante a humoristas o direito de fazer piadas durante período eleitoral
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Edição do dia 02/09/2010 03/09/2010 00h47 - Atualizado em 03/09/2010 00h48 O Supremo Tribunal Federal garantiu a humoristas o direito de fazer sátiras e criticar políticos durante o período eleitoral e ampliou esse direito também ao jornalismo opina ...

TSE barra candidatura da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, de Brasília
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O Tribunal Superior Eleitoral barrou nesta quinta-feira a candidatura da ex-governadora do Distrito Federal. Maria de Lourdes Abadia (PSDB), que disputa uma vaga ao Senado, por considerá-la "ficha suja". Seu registro havia sido aprovado pelo Tribuna ...

TSE barra candidatura da ex-governadora do DF Maria de Lourdes Abadia
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrou nesta quinta-feira a candidatura da ex-governadora do Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia (PSDB), que disputa uma vaga ao Senado, por considera-la "ficha suja". Seu registro havia sido aprovado pelo TR ...

Supremo libera piadas sobre políticos na TV
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O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou ontem a suspensão do artigo da lei que proibia os programas de humor de fazerem piadas com candidatos e partidos políticos em período eleitoral. Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo referendaram a decis ...

Juiz nega direito de resposta de Tasso em programa de Eunício e Pimentel
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O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luiz Roberto Oliveira Nunes não acatou, nesta sexta-feira, uma representação do candidato a senador pelo PSDB, Tasso Jereissati. O tucano pedia direito de resposta dentro do programa eleitoral dos candidatos a ...

Emissoras são liberadas para fazer sátiras e críticas a candidatos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta (2), por 6 votos a 3, suspender regras contida... ...

TSE lacra sistemas eleitorais com assinatura digital
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminou nesta quinta (2) de lacrar os sistemas eleitorais que serão usados nestas eleições. O objetivo é dar mais segurança ao processo eleitoral, uma vez que os softwares foram assinados digitalmente para evitar ...

Ministério Público opina contra candidatura de Heráclito Fortes (DEM-PI)
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O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, enviou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitora) nesta quinta-feira, pedindo que seja negado o registro de candidatura do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que pretende sua reeleição. Sua candidatura ...

TRE-RJ apreende carros de som e trio elétrico de Peregrino e Garotinho
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O TRE- RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro apreendeu cinco carros de som e um trio elétrico que faziam propaganda dos candidatos ao governo Fernando Peregrino e a deputado federal Anthony Garotinho, ambos do PR. Acompanhe a Folha Pode ...

TSE barra candidatura de Abadia ao Senado pelo Distrito Federal
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Claudia Andrade, Portal Terra BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral barrou nesta quinta-feira (2), por 5 votos a 2, a candidatura de Maria de Lourdes Abadia (PSDB) ao cargo de senadora pelo Distrito Federal. A decisão acatou recurso do Min... TSE ...

Ação contra Dilma em caso de sigilo é arquivada no TSE
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Agência Estado - Em decisão monocrática, o corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho, determinou o arquivamento da representação movida pela coligação "O Brasil Pode Mais", que apoia a candidatura de José Se ...

TSE lacra sistemas eleitorais com assinatura digital
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Débora Zampier, Agência Brasil BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminou de lacrar os sistemas eleitorais que serão usados nestas eleições. O objetivo é dar mais segurança ao processo eleitoral, uma vez que os softwares foram a... TSE l ...

STF confirma que programas de humor podem fazer piadas com políticos
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O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quinta-feira a suspensão do artigo da lei que proibia os programas de humor de fazerem piadas com candidatos e partidos políticos em período eleitoral. Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo referen ...

STF libera sátiras e críticas a candidatos no rádio e na TV
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2/9), por 6 votos a 3, suspender regras contidas na Lei de Eleições que impediam as emissoras de rádio e TV de fazer sátiras e críticas a candidatos em período eleitoral. O resultado confi ...

Ação contra Dilma em caso de sigilo é arquivada no TSE
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Em decisão monocrática, o corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho, determinou o arquivamento da representação movida pela coligação "O Brasil Pode Mais", que apoia a candidatura de José Serra (PSDB), contr ...

STF libera sátiras e críticas a candidatos no rádio e na TV
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por 6 votos a 3, suspender regras contidas na Lei de Eleições que impediam as emissoras de rádio e TV de fazer sátiras e críticas a candidatos em período eleitoral. O resultado confirma a d ...

TSE arquiva pedido da coligação de Serra para cassar registro de Dilma
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O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Adir Passarinho, arquivou a representação da coligação O Brasil Pode Mais, do candidato José Serra, que pedia a cassação do registro de candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidênci ...

TSE arquiva ação do PSDB que pedia cassação da candidatura de Dilma
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BRASÍLIA - Em decisão monocrática, o corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho, determinou o arquivamento da representação movida ontem pela coligação "O Brasil Pode Mais", que apoia a candidatura de José Se ...

TSE cassa candidatura de Jader Barbalho ao senado
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Edição do dia 02/09/2010 02/09/2010 20h31 - Atualizado em 02/09/2010 20h31 Político do PMDB do Pará renunciou ao mandato em 2001 para escapar de uma possível cassação, o que não é permitido pela lei da Ficha Limpa. O Tribunal Superior Eleitoral cass ...

Filho de peemedebista entra no páreo eleitoral em nome do pai
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O deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB) saiu do páreo eleitoral e só faz campanha agora divulgando o número do filho, Gerardinho (PMDB), para federal. Ele saiu da disputa por ter sido alcançado pela Lei da Ficha Limpa. Em várias cidades onde te ...

Humoristas enfrentam autocensura após suspensão da lei antihumor
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Uma semana depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto ter liberado a gozação geral, ou melhor, ter suspendido a legislação que proíbe programas de fazerem piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro ...

STF mantém liberação ao humor no período eleitoral
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Claudia Andrade, Portal Terra BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (2), a decisão de liberar o humor no período eleitoral. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, já havia decidido neste sentido em d... STF ...

TSE lacra programas que serão usados em urnas para impedir fraudes
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Edição do dia 02/09/2010 02/09/2010 20h57 - Atualizado em 02/09/2010 20h57 Os sistemas receberam a assinatura física do ministro Ricardo Lewandowski e de representantes da OAB. O Tribunal Superior Eleitoral lacrou os programas que serão usados na ur ...

STF libera humor nas eleições
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SÃO PAULO, 2 de setembro de 2010 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, por 6 votos a 3, suspender regras contidas na Lei de Eleições que impediam as emissoras de rádio e TV de fazer sátiras e críticas a candidatos em período eleitoral. O r ...

STF libera sátiras e críticas a candidatos no rádio e na TV
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2), por 6 votos a 3, suspender regras contidas na Lei de Elei��es que impediam as emissoras de r�dio e TV de fazer s�tiras e cr�ticas a candidatos em per�odo eleitoral. O resultado confirma a decis�o in ...

Lula não fará pronunciamento em 7 de setembro
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não realizar o pronunciamento oficial no rádio e na TV em comemoração ao 7 de setembro deste ano. Por se tratar de um ano de eleições presidenciais, a mensagem do presidente teria que passar pelo Tribuna ...

Justiça multa rádio de GO em R$ 22 mil por "opinião favorável" a candidatos
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O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás multou em R$ 22 mil uma rádio do interior por propaganda eleitoral vedada e opinião favorável a candidatos nas eleições deste ano. Cabe recurso à sentença. Acompanhe a Folha Poder no Twitter Conheça nossa págin ...

TRE autoriza Marcelo Itagiba a usar brasão em propaganda no Rio
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JB Online RIO DE JANEIRO - Por maioria, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro permitiu que o candidato a deputado federal Marcelo Itagiba do PSDB, volte a utilizar o brasão da Polícia Federal em sua propaganda eleitoral. ... TRE au ...

Justiça Eleitoral nega representação de Serra contra PSTU
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na ultima quarta-feira, representação da coligação do presidenciável José Serra (PSDB), contra o PSTU. A coligação do tucano alegou que a propaganda eleitoral dos socialistas exibida dia 24 de agosto disto ...

STF libera humor e jornalismo opinativo no rádio e na TV
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Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quinta-feira, a decisão liminar do ministro Ayres Britto que suspendeu, na semana passada, o dispositivo da Lei Eleitoral (inciso II do... STF ...

PT quer suspender sátira de Geddel contra Wagner na TV
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Davi Lemos, Portal Terra SALVADOR - O PT baiano entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para retirar do programa eleitoral peça publicitária do PMDB, carregada de humor, na qual fantoches cantam: sai pra lá com essa... PT que ...

Campanha “Eleições Limpas” é lançada também no Ceará
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Será lançada nesta sexta-feira em todo o Páis as campanhas “Eleições Limpas: Não Vendo meu Voto” e “Seu voto: não venda, não troque, não negocie”. À frente, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal e a Associação dos Magistrados Br ...

Veja os programas dos candidatos à Presidência exibidos na noite desta quinta
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Supremo libera humor sobre políticos durante campanha
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02/09/2010 19h26 - Atualizado em 02/09/2010 21h17 Abert questionou proibição de fazer sátiras a políticos durante as eleições. Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor. Débora Santos Do G1, em Brasília O Supremo T ...

STF suspende revisão da poupança do Collor 2
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O STF (Supremo Tribunal Federal) congelou todas as ações de revisão da poupança do Plano Collor 2 (fevereiro de 1991) a pedido do Banco do Brasil. Foram afetados todos os julgamentos de recursos do país, que terão de esperar uma decisão do tribunal ...

Para OAB e Anadep, pena alternativa diminuirá população carcerária
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em conceder um habeas corpus em favor de uma pessoa presa por traficar 13,4 gramas de cocaína poderá fazer diminuir o tamanho da população carcerária, atualmente em mais de 417 mil pessoas. A avaliação é do ...

Roseana Sarney é multada em R$ 5.000 por propaganda eleitoral irregular
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O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão condenou a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição, a pagar multa de R$ 5.000 por propaganda eleitoral irregular. A candidata já havia sido multada a pagar multa de R$ 4.0 ...

Juristas dizem pena alternativa a traficante reduz nº de detentos
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Portal Terra DA REDAÇÃO - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em conceder, na quarta-feira, um habeas-corpus em favor de uma pessoa presa por traficar 13,4 g de cocaína poderá fazer diminuir o tamanho da população carcerária, atualmen... Juri ...

Juristas defendem pena alternativa para pequenos traficantes
noticias.terra.com.br | discovered: | published:

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em conceder, na quarta feira, um habeas corpus em favor de uma pessoa presa por traficar 13,4 g de cocaína poderá fazer diminuir o tamanho da população carcerária, atualmente em mais de 417 mil pessoas. A a ...

TSE barra a candidatura de Jader Barbalho e libera Roseana Sarney
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Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquadrou ontem o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) na Lei da Ficha Limpa. O indeferimento da candidatura reforma uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que hav ...

STF libera programa de humor para satirizar candidatos
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Agência Estado - As emissoras de rádio e TV estão liberadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para veicular programas humorísticos com charges ou sátiras sobre os candidatos e poderão difundir opinião favorável ou contrária a candidaturas em progra ...

TRE-CE concluiu julgamentos dos pedidos de registro de candidaturas para as eleições
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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu, nesta quarta-feira (1), os julgamentos dos pedidos de registro de candidaturas para as eleições de 2010. Apenas dois processos foram julgados na sessão deste dia 1º, sendo deferidos os registros das ca ...

Chávez nega violação de lei eleitoral, após acusação de ingerência
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Caracas - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, negou nesta quinta-feira (2/9) estar violando a lei frente às legislativas de 26 de setembro, como denunciou uma autoridade eleitoral, a quem o chefe de Estado chamou de "opositor". "Um reitor do Cons ...

Serra pede cassação do registro de Dilma por causa da quebra de sigilo
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A coligação de José Serra (PSDB) entrou com uma representação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff ... ...

Por causa do TSE, Lula desiste de pronunciamento na TV em 7 de Setembro
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não fazer este ano o pronunciamento oficial no rádio e na TV em comemoração ao 7 de Setembro. A decisão foi tomada porque a mensagem teria que passar pelo escrutínio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ...

TRE-DF rejeita 104 candidaturas, mas candidato concorre enquanto reccorre
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) entrou o mês julgando os 10 últimos pedidos de registro de candidatura que ainda restavam da pauta. De acordo com o órgão, foram analisados 1.100 desde 26 de julho. Do total, 104 pedidos fora ...

TSE barra candidatura de Jader Barbalho
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O Tribunal Superior Eleitoral barrou na noite desta quarta-feira a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. Atualmente deputado federal, Barbalho tenta, nas eleições deste ano, virar senador. Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Super ...

TSE barra candidatura de ex-senador Jader Barbalho
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (1º/9), por 5 votos a 2, o registro de candidatura do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer novamente ao cargo nas eleições deste ano. O entendimento contraria decisã ...

Ministro do TSE mantém registro de Roseana Sarney
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O ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve hoje (1º) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que permitiu a candidatura de Roseana Sarney (PMDB-MA). Ela concorre ao cargo de governadora e está ...

Justiça Eleitoral suspende denúncias contra Agnelo em programa de Roriz
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O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu, nesta quarta-feira (1º/9), 1 minuto e 27 segundos da propaganda eleitoral da coligação Esperança Renovada, do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). O juiz Teófilo Rodrigues Caetano Net ...

TSE barra candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF
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Edição do dia 01/09/2010 01/09/2010 20h19 - Atualizado em 01/09/2010 20h19 Político do PSC renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de uma cassação. Jader Barbalho também está sendo julgado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou, na ...

Quebra de sigilos – Serra quer cassação do registro de Dilma
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“A coligação de José Serra (PSDB) entrou com uma representação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT) por conta de quebras de sigilos fiscais na Receita Federal. O pedido de investiga ...

Serra pede cassação do registro de Dilma por causa da quebra de sigilo
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A coligação de José Serra (PSDB) entrou com uma representação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT) por conta de quebras de sigilos fiscais na Receita Federal. O pedido de investiga ...

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